Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:43

Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto

Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:17

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:15

MP recorre de decisão que concede o semiaberto a Suzane von Richthofen

Promotor disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir no semiaberto
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:15

Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização

Atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:15

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:20

SDI-1 mantém indenização a família de empregado falecido em acidente de trânsito

Ministro afirma que a responsabilidade objetiva da empresa se dá em razão da atividade de risco
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:46

Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência

Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:57

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 17:04

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atitude

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Avestruz voa

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Os Donos da Razão

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Terceirização de vendas

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Ensinando a ousar

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

No mundo da fantasia

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 25715

Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

Promotor disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir no semiaberto

Atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.

Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.

Ministro afirma que a responsabilidade objetiva da empresa se dá em razão da atividade de risco

Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos